Questão
ID 3280875Disciplina: Direito Penal
Assunto: Crime Comissivo
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue os itens subsecutivos.
O ordenamento jurídico brasileiro admite que fato típico capaz de caracterizar um crime pode decorrer de uma conduta comissiva ou omissiva.