Questão 3280868

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3280868

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Vínculo Subjetivo (Ou Liame Subjetivo)

Ano: 2021 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Louveira

No que se refere ao concurso de pessoas, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Não existe previsão legal referente ao desvio subjetivo da conduta.

II – A coautoria pressupõe acordo prévio, o que a doutrina denomina de “pactum sceleris”.

III – O crime omissivo admite a participação por meio de comissão.