Questão 3280766

contra criança, adolescente ou idoso, tem a pena aumentada de metade.

é incompatível com a Lei Maria da Penha em razão da forma equivocada de tipificação.

com emprego de violência, tem a pena aumentada de um terço até metade.

com restrição da liberdade da vítima, tem a pena aumentada de metade.

não permite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.