Questão 3280760

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280760

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Desistência Voluntária

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a não consumação, por circunstâncias alheias à vontade do agente, é compatível com a desistência voluntária;
Alternativa B:
o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do iter criminis;
Alternativa C:
as circunstâncias inerentes à vontade do agente são irrelevantes para a configuração da desistência voluntária;
Alternativa D:
o arrependimento eficaz e a desistência voluntária somente são aplicáveis a delito que não tenha sido consumado;
Alternativa E:
o reconhecimento da desistência voluntária dispensa o exame do elemento subjetivo da conduta.