Questão 3280712

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280712

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estupro de Vulnerável

Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

Segundo as disposições do Código Penal, configura a prática de crime sexual contra vulnerável, aquele que, ainda que com consentimento:

Alternativa A:
Tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com adolescente de 16 (dezesseis) anos.
Alternativa B:
Tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.
Alternativa C:
Induz adolescente de 16 (dezesseis) anos a satisfazer a lascívia de outrem.
Alternativa D:
Pratica, na presença de adolescente menor de 18 (dezoito) anos, ou o induz a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem.
Alternativa E:
Pratica, na presença de adolescente menor de 16 (dezesseis) anos, ou o induz a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem.