Questão 3280690

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3280690

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Classificações da Legítima Defesa

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Durante uma partida de futebol, Rogério agrediu Jonas com um soco, que lhe causou um leve ferimento no olho direito. No dia seguinte, Jonas vai tirar satisfação com Rogério e, no meio da discussão, saca uma arma de fogo e parte na direção de Rogério, que, então, retira de sua mochila um revólver que carregava legalmente e dispara contra Jonas, causando sua morte.

Considerando a situação apresentada, com relação à morte de Jonas, Rogério:

Alternativa A:
responderá por homicídio, ficando, porém, isento de pena por ter atuado no exercício regular de direito;
Alternativa B:
responderá por homicídio, pois provocou a situação em que se encontrava, afastando eventual excludente de ilicitude;
Alternativa C:
não responderá por homicídio, considerando que agiu em legítima defesa, que é causa de exclusão da culpabilidade;
Alternativa D:
responderá por homicídio culposo, pois agiu em excesso de legítima defesa;
Alternativa E:
não responderá por homicídio, pois agiu em legítima defesa, o que afasta a ilicitude de sua conduta.

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