Questão
ID 3280680Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Ofendículos (Ofendículas, Ofensáculas)
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal
No tocante à disciplina do direito penal, julgue os itens a seguir.
Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação de exclusão de antijuridicidade.