Questão 3280610

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3280610

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Erro de Proibição Indireto

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará

Mário, comerciante, emprestou determinada quantia para Eliseu. Um dia após a data ajustada para o pagamento, após ser informado por telefone de que Eliseu não teria o montante para quitar o empréstimo, Mário se dirige à casa do devedor e, clandestinamente, subtrai um notebook no valor da dívida, acreditando estar amparado por uma causa de justificação que tornaria a sua conduta lícita, qual seja, a dívida vencida. Considerando os fatos hipotéticos narrados, pode-se afirmar que Mário incorreu em

Alternativa A:
erro de proibição direto que, se escusável, exclui a ilicitude do fato.
Alternativa B:
erro de proibição direto que, caso inescusável, subsiste a culpabilidade, mas a pena deve ser diminuída de um sexto a um terço.
Alternativa C:
erro de proibição indireto que, se escusável, exclui a culpabilidade do agente.
Alternativa D:
erro de proibição indireto que, caso inescusável, subsiste a culpabilidade, mas a pena deve ser diminuída de um sexto a dois terços.
Alternativa E:
erro de tipo que, se escusável, exclui o dolo e a culpa, tornando o fato atípico.

Estatísticas Cadernos

Questão 3280610

Continue estudando na plataforma