Questão 3280543

Direito Penal · 2021

Questão

ID 3280543

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Condescendência Criminosa

Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biologia da 6ª Região

No que se refere ao crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O crime de corrupção passiva se consuma somente quando o agente, efetivamente, solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.
Alternativa B:
A culpa é o elemento subjetivo exigido pelo tipo penal que prevê o delito de corrupção passiva.
Alternativa C:
O crime não pode ser praticado via omissão imprópria.
Alternativa D:
Somente o funcionário público pode ser sujeito ativo do delito de corrupção passiva.
Alternativa E:
O crime não admite causas de aumento de pena.