Questão
ID 3280529Disciplina: Direito Penal
Assunto: Violação de Domicílio
Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado: