Questão 3280500

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280500

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Rol dos Crimes Hediondos (Art. 1º)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Militar de Rondônia

Considerando os crimes hediondos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O crime de estupro praticado com violência presumida não é considerado hediondo.
Alternativa B:
A pena pela prática de crime hediondo será cumprida em regime integralmente fechado.
Alternativa C:
A posse ou o porte ilegal de arma de fogo de uso proibido é considerado crime hediondo.
Alternativa D:
O partícipe de crime hediondo praticado por pluralidade de pessoas que denunciar os comparsas à autoridade judicial, de modo a possibilitar o desmantelamento da organização, terá sua pena reduzida, desde que não seja reincidente.
Alternativa E:
O crime de associação para o tráfico é considerado hediondo.