Questão 3280447

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280447

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Arrependimento Eficaz

Ano: 2022 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Tribunal de Justiça da Paraíba 


Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à disposição para conseguir a consumação de intentado delito, mas, antes dela, arrepende-se e desiste da intenção criminosa, ocasião em que desenvolve nova conduta, desta vez em sentido contrário àquela delituosa, com vistas a impedir a produção do resultado originariamente pretendido, o que efetivamente consegue.

Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se

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