Questão 3280415

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280415

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Incêndio

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

José, munido de três galões de combustível, dirigiu-se no período noturno a uma casa, de propriedade de João, que estava para alugar, localizada em bairro com diversas casas “geminadas”, e derramou o produto nas paredes da frente e dos fundos, ateando fogo em seguida. O fogo consumiu por completo a casa e não se alastrou por conta da agilidade dos bombeiros em contê-lo. Os imóveis vizinhos, apesar de atingidos pelas chamas, não sofreram maiores prejuízos. Com base na situação apresentada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Considerando que o fogo causou perigo à vizinhança, caracteriza-se o crime de incêndio, podendo ter a pena aumentada tendo em vista ser casa destinada à habitação.
Alternativa B:
Considerando que José sabia não estar colocando em risco a integridade física de João, configura-se o crime de dano.
Alternativa C:
O caso narrado configura dano qualificado por conta de emprego de substância inflamável.
Alternativa D:
Ante a inexistência de risco à incolumidade pública, o caso narrado não caracteriza crime de incêndio.
Alternativa E:
O caso narrado configura crime de dano qualificado por conta do prejuízo considerável para a vítima.

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