Questão 3280400

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280400

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Vilipêndio a Cadáver

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba

Um técnico de necropsia alimentava com fragmentos dos corpos necropsiados os gatos que circulavam pelo IML, bem como vendia vestuários dos periciandos em brechós da cidade após serem lavados.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito de conduta ético-profissional e assuntos correlatos.

Alternativa A:
O técnico de necropsia não cometeu infração administrativa, pois o indivíduo já estava morto.
Alternativa B:
Entre as diversas sanções que esse técnico pode responder legalmente, inclui-se o vilipêndio ao cadáver, previsto no Código Penal.
Alternativa C:
Se os equipamentos do IML destinados aos registros de imagens estiverem com defeito, é permitido ao técnico de necropsia captar as imagens dos cadáveres com o seu celular particular, mas, nesse caso, ele poderá exibi-las, uma vez que os direitos autorais passarão a ser dele.
Alternativa D:
O técnico de necropsia pode descartar os fragmentos em contentores de lixo de cor vermelha.
Alternativa E:
É permitido ao técnico de necropsia omitir o fato da venda das roupas para o brechó, tendo em vista que seu ato poderá manchar a imagem da instituição.

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