Questão 3280376

A legítima defesa sucessiva é a que se origina após a agressão inicial e excede a causa.

Os ofendículos são artefatos utilizados para defesa do bem jurídico e configuram estado de necessidade.

O Código Penal não admite a legítima defesa real recíproca.

Na legítima defesa, o excesso será punido apenas na modalidade dolosa.

Na legítima defesa putativa, o agente responderá pelo crime doloso na modalidade tentada.