Questão 3280365

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280365

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Perseguição

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Rondônia

Acerca do delito de perseguição (stalking) no Brasil, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A situação de perseguição ou stalking não é considerada crime pelo direito brasileiro.
Alternativa B:
Para a existência do crime de perseguição, é necessário que o agente restrinja a capacidade de locomoção da vítima.
Alternativa C:
A perseguição era considerada contravenção penal.
Alternativa D:
No delito de perseguição, o único caso de aumento de pena previsto diz respeito à faixa etária ou ao sexo da vítima.
Alternativa E:
O delito de perseguição é um crime de ação penal pública incondicionada.