Questão 3280335

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280335

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concurso de Circunstâncias Agravante e Atenuantes

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A respeito das circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto afirmar que:

Alternativa A:
constitui circunstância que sempre agrava a pena ter o agente cometido o crime por intermédio da rede mundial de computadores;
Alternativa B:
pode a reincidência ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial;
Alternativa C:
pode o reconhecimento de circunstância atenuante conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal;
Alternativa D:
configura circunstância atenuante nos crimes ambientais o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;
Alternativa E:
poderão as circunstâncias agravantes ser aplicadas ainda que constituam simultaneamente circunstância elementar ou circunstância qualificadora do crime.