Questão 3280306

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280306

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crimes Contra as Relações de Consumo (Art. 7º)

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE - Soluções Governamentais e Empresariais Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Assinale a alternativa que se refere ao crime contra a economia e as relações de consumo:

Alternativa A:
fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos.
Alternativa B:
omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
Alternativa C:
deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos.
Alternativa D:
exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida.
Alternativa E:
destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito próprio ou de terceiros.