Questão 3280289

Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue os seguintes itens.

Josefa, diretora administrativa da Secretaria de Estado de Educação, solicitou a quantia de R\$ 2.000,00 ao particular André, a pretexto de obter decisão favorável a ele, em procedimento administrativo conduzido por outro servidor na Secretaria de Estado de Administração. Nessa situação, a conduta de Josefa amolda-se, em tese, ao crime de corrupção passiva e incide causa de aumento de pena em razão da função de direção ocupada por Josefa.