Questão 3280271

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280271

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Considerações Gerais

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Científica do Amapá

Assinale a opção correta, no que se refere às regras previstas no Código Penal relativamente ao crime de homicídio.

Alternativa A:
Em caso de homicídio qualificado, o juiz poderá aumentar a pena de um sexto a um terço, tal como ocorre no caso de crime praticado por motivo fútil.
Alternativa B:
No caso de homicídio culposo, a pena deve ser aumentada de um terço se o crime resultar da inobservância de regra de profissão.
Alternativa C:
Consideram-se qualificados tanto o homicídio cometido contra policial militar no exercício de sua função quanto o praticado com o emprego de arma de fogo.
Alternativa D:
Todos os homicídios praticados contra mulheres são classificados como feminicídio.
Alternativa E:
Nas hipóteses de homicídio, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.