Questão 3280241

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280241

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teorias da Acessoriedade

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia

Assinale a opção correta acerca da figura do partícipe no ordenamento penal brasileiro.

Alternativa A:
Exige-se do partícipe apenas o seu envolvimento objetivo com o resultado delituoso.
Alternativa B:
É admissível a caracterização jurídica de participação dolosa em crime culposo.
Alternativa C:
A conivência ou participação negativa, de regra, é punida penalmente.
Alternativa D:
Em caso de induzimento, o arrependimento do partícipe, durante a execução do crime, somente adquire relevância se o autor não concretizar o delito.
Alternativa E:
No caso de tentativa delituosa, a participação será tipificada como crime autônomo.