Questão 3280235

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280235

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Tortura de Pessoa Sob Guarda, Poder ou Autoridade (Art. 1º, § 1º)

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos tipos penais classificados como crimes de tortura.

Alternativa A:
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação sexual ou ideológica.
Alternativa B:
Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem, resultando em perda ou inutilização do membro, sentido ou função.
Alternativa C:
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite ou a fazer o que ela não manda.
Alternativa D:
Submeter pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
Alternativa E:
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.