Questão 3280223

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280223

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Conceito, Natureza e Características

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Rondônia

De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.
Alternativa B:
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Alternativa C:
Em regra, a participação na modalidade de instigação é punida, ainda que o crime não seja sequer tentado.
Alternativa D:
A mesma pena é aplicável a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.
Alternativa E:
No caso de concorrente que quis participar de crime menos grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.