Questão 3280176

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280176

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Potencial Consciência da Ilicitude - Erro de Proibição

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Rondônia


Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isolado na roça, adquiriu uma carteira nacional de habilitação ao comprar um veículo usado, acreditando não ser necessário realizar exames para dirigir. Após ser parado em uma blitz, foi processado por falsidade documental e uso de documento falso.

Nessa situação hipotética, deve ser reconhecido o

Alternativas da questão 3280176
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