Questão 3280087

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280087

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria Finalista

Ano: 2022 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Ministério Público de Minas Gerais

Sobre a perspectiva da teoria finalista, que influenciou intensamente a reforma do Código Penal Brasileiro (1984), é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
O dolo é considerado como “dolo natural”, não o integrando a consciência da ilicitude.
Alternativa B:
O dolo exige representação real da ação típica, não bastando uma consciência potencial, ainda que não se exija uma representação refletida.
Alternativa C:
O ilícito pessoal não se esgota no desvalor de resultado e se co-constitui pelo desvalor da ação, devendo, o resultado, ser considerado como “obra do autor”.
Alternativa D:
A culpabilidade mantém-se como uma categoria psicológica, desprovida de aspectos valorativos/normativos.