Questão
ID 3280054Disciplina: Direito Penal
Assunto: Coação Moral Irresistível
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha praticado um crime sob coação irresistível de terceiro, julgue os itens subsequentes, à luz do entendimento doutrinário quanto ao fato típico e seus elementos, à culpabilidade e suas respectivas causas excludentes.
Caso se trate de coação moral irresistível, a culpabilidade do cidadão coagido será excluída.