Questão 3280049

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3280049

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Rondônia

Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar.

Nessa situação hipotética,

Alternativa A:
a conduta de Lisa é atípica se dela não resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.
Alternativa B:
caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada até o dobro se for constatado que sua conduta foi transmitida pela Internet em tempo real.
Alternativa C:
o fato de Lisa ter ficado em silêncio durante a oitiva policial é fundamento para uma eventual condenação pelo juiz, posteriormente, na sentença.
Alternativa D:
o delegado pode arquivar o inquérito policial se não reunir indícios suficientes de autoria contra Lisa.
Alternativa E:
caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada em até um terço se ficar comprovada sua liderança em grupo virtual.

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