Questão 3279996

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3279996

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Potencial Consciência da Ilicitude - Erro de Proibição

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa.

Nessa situação hipotética, conforme a teoria da culpabilidade adotada pelo ordenamento jurídico penal brasileiro, o fato será

Alternativa A:
culpável se demonstrado o dolo ou a culpa do agente, principais elementos da culpabilidade.
Alternativa B:
considerado culpável se o agente, ao tempo do crime, tiver agido sob influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.
Alternativa C:
culpável se demonstrada a ilicitude da conduta do agente, elemento intrínseco da culpabilidade.
Alternativa D:
culpável se o agente, ao tempo do crime, fosse imputável, detivesse potencial consciência da ilicitude e não lhe fosse exigido outro comportamento.
Alternativa E:
considerado culpável se o agente tiver atuado sem a consciência da ilicitude do fato, sem que lhe fosse possível ter ou atingir esse conhecimento.