Questão 3279974

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3279974

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsidade Ideológica

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Militar de Rondônia

Configura o crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) a conduta de

Alternativa A:
falsificar, no todo ou em parte, documento particular verdadeiro.
Alternativa B:
alterar o teor de atestado verdadeiro, para prova de fato juridicamente relevante, que habilite alguém a obter qualquer outra vantagem.
Alternativa C:
omitir, em documento particular, declaração que dele devia constar, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Alternativa D:
dar, o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso, com o fim de lucro.
Alternativa E:
ocultar, em benefício próprio, documento particular verdadeiro, de que não podia dispor.