Questão 3279955

A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o final de semana.

Não se equipara à coisa móvel a energia elétrica.

Considera-se qualificado quando é cometido sem que haja destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

Considera-se qualificado quando é cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas.

A pena aumenta-se de metade, se o crime é praticado durante o repouso noturno.