Questão 3279867

falso testemunho, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

desacato, se feita de forma espontânea até o trânsito em julgado.

injúria, desde que feita cabalmente e pelo mesmo meio de sua prática.

incitação ao crime, até o oferecimento da denúncia.

lesão corporal submetido à Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), desde que feita em juízo até o recebimento da denúncia.