Questão
ID 3279843Disciplina: Direito Penal
Assunto: Existência de Fato Punível
Ano: 2022 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Polícia Militar do Mato Grosso
Em relação ao concurso de pessoas no Direito Penal, a infração penal é descaracterizada quando o agente