Questão 3279822

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3279822

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Conceito, Natureza e Características

Ano: 2022 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que

Alternativa A:
os crimes unissubjetivos são aqueles que podem ser praticados por uma só pessoa, não admitindo a coautoria.
Alternativa B:
na colaboração dolosamente distinta, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste aumentada até a metade.
Alternativa C:
a autoria mediata é também conhecida como autoria intelectual, sendo ambos (autor mediato e mentor intelectual) partícipes do crime executado por terceira pessoa.
Alternativa D:
o crime de associação criminosa é exemplo de concurso necessário, em que os integrantes da associação são considerados partícipes.
Alternativa E:
o prévio ajuste entre os agentes não se constitui em requisito necessário para a existência do concurso de agentes.