Questão 3279807 de Direito Penal - Instituto AOCP 2022

Questão

ID 3279807

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lesão Corporal Seguida de Morte (Com Resultado Morte)

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás

Com a intenção de matar seu eterno rival, Pompeu Magno desferiu três facadas em Júlio César, fugindo do local em seguida. Socorrido e levado ao hospital pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a vítima foi imediatamente submetida a uma cirurgia de emergência, contudo não resistiu e veio a óbito. Ocorre que, realizada a perícia, concluiu-se que Júlio César faleceu por obra da imperícia médica do profissional responsável pela cirurgia. Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta de acordo com o direito penal.

Alternativa A:
Como se trata de causa superveniente relativamente independente que produziu por si só o resultado, Pompeu Magno deverá responder por tentativa de homicídio.
Alternativa B:
Pompeu Magno deverá responder por tentativa de homicídio, eis que a imperícia médica reflete causa superveniente absolutamente independente.
Alternativa C:
A imperícia médica não foi capaz de romper o nexo causal, razão pela qual Pompeu Magno deverá responder por homicídio consumado.
Alternativa D:
Pompeu Magno deverá responder por lesão corporal seguida de morte, pois a imperícia médica, por si só, não é capaz de romper o nexo causal.
Alternativa E:
Como a situação narrada descreve um caso de imperícia, uma das modalidades de culpa, Pompeu Magno deverá responder por homicídio culposo.

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Questão 3279807

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