Questão 3279806

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3279806

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária Praticados por Particulares (Arts. 1º e 2º)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

Em relação aos crimes contra a ordem tributária tipificados nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137/1990, é correto afirmar que o contribuinte pode ser punido

Alternativa A:
só se ele quiser o resultado da supressão ou de redução do tributo.
Alternativa B:
só se ele assumir o risco de produzir o resultado da supressão ou de redução do tributo.
Alternativa C:
se ele quiser ou assumir o risco de produzir o resultado da supressão ou de redução do tributo.
Alternativa D:
só se ele der causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
Alternativa E:
se ele, de qualquer forma, der causa ao resultado da supressão ou redução do tributo, independentemente da sua vontade.

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