Questão 3279761

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3279761

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Assédio Sexual

Ano: 2022 Banca: MPT - Ministério Público do Trabalho Órgão: Ministério Público do Trabalho

Sobre o crime de assédio sexual, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Somente pode ser sujeito ativo a pessoa que tenha condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função sobre o sujeito passivo.
Alternativa B:
O elemento subjetivo do crime é o dolo e o elemento subjetivo do tipo específico é a finalidade de obter vantagem ou favorecimento sexual.
Alternativa C:
Ocorre a consumação do crime com a prática do ato constrangedor, independentemente da obtenção de favor sexual.
Alternativa D:
Procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima.
Alternativa E:
Não respondida.