Questão 3279727

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3279727

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Dos Crimes Contra as Instituições Democráticas

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Assinale a opção que corresponde a um crime contra o Estado Democrático de Direito, nos termos do Título XII do Código Penal.

Alternativa A:
Entregar ao governo alemão documento secreto, pondo em risco a soberania brasileira, a fim de expor a violação de direitos humanos.
Alternativa B:
Entoar cânticos cristãos para perturbar o comício eleitoral de um candidato candomblecista.
Alternativa C:
Constituir associação para conscientizar o público das vantagens da independência do Rio Grande do Sul.
Alternativa D:
Negociar com dissidentes venezuelanos o disparo de mísseis contra o Brasil, para acirrar a animosidade entre os países.
Alternativa E:
Oferecer propina a parlamentares para impedir a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República.