Questão 3279693

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3279693

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Infanticídio

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Amazonas

Sônia deu à luz um bebê. No dia seguinte, acometida pelo estado puerperal, Sônia pretendia matar seu próprio bebê atirando-o do terraço da maternidade. Para tanto, solicitou a ajuda de sua amiga Beatriz, que vigiava para que ninguém visse a ação. Em sequência, Sônia dirigiu-se ao andar de cima. Mesmo vendo que os degraus da escada estavam molhados, caiu com o bebê no colo. Diante da queda, Sônia sofreu lesões leves, porém o bebê veio a falecer.

Nesse caso, é correto afirmar que

Alternativa A:
Sônia e Beatriz devem responder criminalmente pelo delito de infanticídio em concurso de agentes.
Alternativa B:
Sônia deve responder por infanticídio e Beatriz por homicídio culposo em concurso de agentes.
Alternativa C:
Sônia deve responder por homicídio culposo e Beatriz por infanticídio.
Alternativa D:
Sônia e Beatriz devem responder criminalmente por homicídio doloso, pois agiram mediante dolo direto.
Alternativa E:
Sônia deve responder por homicídio culposo, tendo em vista sua conduta eivada de imprudência; Beatriz não deve responder por crime algum.

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