Questão 3279662

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3279662

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria Limitada da Culpabilidade

Ano: 2022 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Segundo o Código Penal e a doutrina, o sujeito que, por errônea representação dos fatos, crê estar diante de injusta agressão iminente e repele a suposta agressão

Alternativa A:
pratica crime impossível, agindo de forma atípica.
Alternativa B:
incorre em erro de proibição, agindo sem culpabilidade, de acordo com a teoria estrita da culpabilidade.
Alternativa C:
incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria estrita da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.
Alternativa D:
incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade, permanecendo a possibilidade de punição pelo crime culposo.
Alternativa E:
incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo e sem culpa, de acordo com a teoria limitada da culpabilidade.

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