Questão 3279567

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3279567

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Científica do Amapá

Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse afirmação falsa em laudo anexado a investigação policial.

Nessa situação hipotética,

Alternativa A:
Túlio responderá pela prática do crime de falso testemunho ou falsa perícia.
Alternativa B:
Jânio cometeu crime de menor potencial ofensivo, punível com pena mínima de dois anos.
Alternativa C:
a conduta de Jânio se tornará atípica se o pagamento recebido for integralmente devolvido.
Alternativa D:
o fato de o laudo ter sido anexado a um inquérito policial não tem uma consequência específica no tipo penal.
Alternativa E:
o fato deixará de ser punível se Jânio retratar-se do laudo antes da sentença de processo decorrente da citada investigação.