Questão 3279566

Direito Penal · 2022

Questão

ID 3279566

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Conceito de Funcionário Público por Extensão

Ano: 2022 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Para fins de responsabilidade criminal, considera-se funcionário público quem,

Alternativa A:
embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.
Alternativa B:
embora transitoriamente ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública, exceto quem o faça por função de confiança.
Alternativa C:
embora transitoriamente, desde que com remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.
Alternativa D:
permanentemente, com ou sem remuneração, exerça cargo, emprego ou função pública.
Alternativa E:
seja servidor público.