Questão
ID 3279476Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Tortura de Pessoa Sob Guarda, Poder ou Autoridade (Art. 1º, § 1º)
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás
Leia o caso a seguir.
Ao se deparar com um adolescente consumindo uma pequena porção de entorpecente, o guarda municipal A. ameaça o menor com arma não-letal para obter a informação de onde adquirira a substância. J., seu superior imediato, observa a ação, mas não intervém e ignora.
Quanto às consequências dessas condutas,