Questão 3279460

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279460

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsidade Ideológica

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura de Rio Claro

Nos termos do atual Código Penal, considerando os crimes contra a fé pública, comete o crime de falsidade ideológica aquele que:

Alternativa A:
Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro.
Alternativa B:
Emitir, sem permissão legal, nota, bilhete, ficha, vale ou título que contenha promessa de pagamento em dinheiro ao portador ou a que falte indicação do nome da pessoa a quem deva ser pago.
Alternativa C:
Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Alternativa D:
Reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que o não seja.
Alternativa E:
Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.