Questão 3279431

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279431

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estupro de Vulnerável

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina


José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na altura dos seios dela. Júlia tem deficiência mental e, por isso, não tinha o necessário discernimento sobre a prática do ato.

Assinale a opção que indica corretamente a tipificação da conduta de José na situação hipotética apresentada.

Alternativas da questão 3279431
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