Questão 3279421

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279421

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Assédio Sexual

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

José, Guarda Municipal de Classe Distinta, constrangeu Maria, Guarda Municipal de 1ª Classe, prevalecendo-se da sua condição hierárquica na carreira, sem violência ou grave ameaça, com o fim de com ela praticar sexo oral.

No caso, de acordo com o Código Penal, José

Alternativa A:
não cometeu qualquer crime, pois não se utilizou de violência ou grave ameaça para obter a vantagem sexual.
Alternativa B:
não cometeu qualquer crime já que ausente a condição de superior hierárquico, tendo em vista que o guarda municipal de classe distinta é cargo inferior ao de 1ª classe.
Alternativa C:
cometeu o crime de estupro de vulnerável.
Alternativa D:
cometeu apenas infrações administrativas e disciplinares, na medida em que se utilizou da condição de superior hierárquico para constranger Maria a praticar consigo o ato sexual.
Alternativa E:
cometeu o crime de assédio sexual.

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