Questão 3279409

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279409

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Usurpação de Função Pública

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

Quanto aos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública em Geral, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É crime de resistência usurpar o exercício de função pública;
Alternativa B:
É crime de usurpação de função pública opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio;
Alternativa C:
É crime de corrupção ativa oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício;
Alternativa D:
É crime de descaminho desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela;
Alternativa E:
Nenhuma das assertivas anteriores está correta.