Questão 3279408

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279408

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Omissão de Notificação de Doença

Ano: 2023 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Carambeí

NÃO é considerado crime contra a saúde pública:

Alternativa A:
corromper ou poluir água potável, de uso comum ou particular, tornando-a imprópria para consumo ou nociva à saúde.
Alternativa B:
deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é facultativa.
Alternativa C:
envenenar água potável, de uso comum ou particular, ou substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo.
Alternativa D:
falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Alternativa E:
infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.