Questão 3279405

O sujeito passivo principal é o Estado. Protege-se, também, a pessoa ofendida em sua honra e liberdade pela denunciação caluniosa.

O elemento subjetivo é dolo ou culpa, sendo prescindível que o denunciante saiba que o denunciado é inocente.

Na denunciação caluniosa, a tentativa é impossível.

A calúnia e a denunciação caluniosa constituem crimes contra a honra.