Questão 3279371

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279371

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Requisitos da Omissão

Ano: 2023 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Polícia Militar do Espírito Santo

Ao tratarmos da relevância da omissão, é possível afirmar, do ponto de vista do Direito Penal, que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Com isso, assinale a alternativa que representa quem tem o dever de agir.

Alternativa A:
O cidadão que deixa de comunicar delito que presenciou ou tomou conhecimento.
Alternativa B:
Aquele que devido a contrato de trabalho em empresa privada, que contenha deveres expressos, tenha obrigação de vigilância.
Alternativa C:
O sujeito que, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
Alternativa D:
O sujeito que, devido a detenção de conhecimento técnico, tenha plena capacidade de apontar o risco da ocorrência do resultado.
Alternativa E:
Aquele que devido a contrato de trabalho em empresa privada, independente da previsão expressa no instrumento, tenha obrigação de vigilância.

Estatísticas Cadernos

Questão 3279371

Continue estudando na plataforma