Questão 3279341

Direito Penal · 2023

Questão

ID 3279341

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Embriaguez

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Rio de Janeiro


João e Caio, policiais militares, foram chamados para atender a uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial no Município do Rio de Janeiro. Ao chegarem ao local dos fatos, Tício, autor do crime, encontrava-se clara e completamente embriagado, tendo afirmado aos policiais que teria tomado diversas doses de tequila para criar coragem para praticar o crime.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício:

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